FASETE - Faculdade de Sete de Setembro

Revista Rios Eletrônica

Revista Eletrônica da Faculda Sete de Setembro - FASETE
ISSN 1982-055


Edição 2015

PARA ALÉM DO DIREITO: A (re)construção da cidadania dos sofredores psíquicos

Thalita Kelle Pires Beserra / Eloy Lago Nascimento / José Rafael Evangelista de Santana

RESUMO

O presente artigo tem por finalidade perceber a construção da cidadania para os sofredores psíquicos ao longo da história, trazendo, em particular, uma análise da legislação brasileira e sua aplicação em benefício das pessoas com transtornos mentais, visando sua inserção em sociedade. Norteando esta finalidade, o presente estudo baseou-se em uma literatura produzida por autores que investigam a construção da cidadania e resgatam a história dos movimentos de luta pelo acesso à cidadania e por uma legislação específica para os sofredores psíquicos; levantou-se ainda referenciais teóricos que tecem conjecturas no que corresponde à interpretação e alcance da legislação brasileira para a realidade em foco. Para a pesquisa acima mencionada, foi utilizada, portanto, uma metodologia que seguiu um estudo exploratório e descritivo. Com base em toda pesquisa desenvolvida, percebeu-se que, desde os povos da Antiguidade (a pré-história da cidadania), até a atualidade houve uma plausível evolução obtida no que concerne aos direitos da pessoa com sofrimento psíquico. Todavia, importante se faz frisar que essa luta por melhores condições de vida e a inserção social do sujeito “louco” é contínua, visto que ainda há muito que ser conquistado e garantido, para além do direito estabelecido na lei.

PALAVRAS-CHAVE: Sofredor psíquico. Efetivação da cidadania. Legislação Brasileira.

ABSTRACT

The article aims to perceive the construction of citizenship for the psychic sufferers along history, bringing, particularly, an analysis of the Brazilian legislation and its application in benefit of people with mental disorders, seeking their insertion in society. Guided by this objective, the present study based on a literature produced by authors that investigate the construction of citizenship and rescue the history of movements for access to citizenship and for a legislation specific to the psychic sufferers; we also raised theoretical references that describe conjectures about the interpretation and reach of Brazilian legislation for this reality. For the referred research, it was utilized a methodology that followed an exploratory and descriptive study. From the developed research, it was perceived that, since the people of antiquity (the prehistory of citizenship) until the current days, there has been an evolution regarding the rights of individuals with psychic disorders. However, it is important to notice that this fight for better life conditions and the social insertion of the “insane” person is continuous, since there is a lot to be conquered and guaranteed, beyond the rights stablished in constitution.

KEYWORDS: Psychic Sufferer. Citizenship effectuation. Brazilian legislation.

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