FASETE - Faculdade de Sete de Setembro

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Direito

O acadêmico de Direito da FASETE recebe uma formação curricular pautada nos estudos realizados pela Ordem dos Advogados do Brasil, que tem como elemento basilar a coexistência da sua preparação técnico-jurídica com sua formação sócio-política. A faculdade se pauta em uma concepção ética e responsável para formar profissionais com alto nível de conhecimento, efetivamente preparados para o mercado de trabalho, para o exame da OAB e para vida.

O Curso possui um corpo docente composto por especialistas, mestres e doutores renomados, é conveniado com várias empresas para estágios curriculares e oferece inúmeras oportunidades no mercado tais como: Advocacia Pública, Arbitragem Internacional, Direito Comercial, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Contratual, Direito da Tecnologia da Informação, Direito da Propriedade Intelectual, Direito do Consumidor, Direito Penal ou Criminal, Direito Trabalhista e Previdenciário, Direito Tributário, Magistratura e Ministério Público.

Características

  • Portaria nº 68 de 15/02/2013
  • Bacharelado
  • 4.360 h/a
  • 10 semestres (5 anos)
  • Vespertino e Noturno
  • Financiamento Fies e Bolsas Prouni
  • Mensalidade: R$ 1.125,00
    » Confira política de descontos

Conheça as atividades e infra-estrutura do curso

  • Sobre o curso
  • Coordenação
  • Corpo docente
  • Grade curricular
  • Documentos TCC

O QUE UM BACHAREL EM DIREITO PODE FAZER?

Há duas carreiras distintas para esse bacharel: ele pode atuar como advogado ou seguir a carreira jurídica, trabalhando como Advogado Público, Juiz, Promotor de Justiça ou Delegado de Polícia. Para ser Advogado é preciso passar em exame da OAB. Já o candidato a Juiz, Promotor ou Delegado de Polícia tem de prestar concurso público. Para se tornar Juiz, é necessário ter ainda dois anos de inscrição na OAB como Advogado.

MERCADO DE TRABALHO

Nunca falta trabalho para estes bacharéis. Estão especialmente em alta o direito ambiental, de tecnologia da informação, que lida com questões relacionadas à internet, direito imobiliário e propriedade intelectual. Igualmente promissora é a área de mercado de capitais que apresentou estagnação com a crise de 2008, mas voltou a crescer em 2012. Também tem destaque o direito internacional. Na carreira pública, um nicho em alta é a defensoria pública, voltada para o atendimento da população carente. As parcerias público-privadas (PPP), incentivadas pelo governo federal, também aquecem o mercado para o advogado especialista em contratos públicos. Salário inicial: R$ 2.100,00 (fonte: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2014).

OBJETIVO GERAL

Ministrar formação integral ao aluno, que lhe permita, através do ensino/pesquisa/extensão desenvolvido nas disciplinas organizadas em torno dos três eixos curriculares interligados (conteúdos de formação fundamental, de formação profissional e de formação prática), articulados com as novas linhas do conhecimento interdisciplinar, não só a aquisição do conhecimento jurídico consolidado, como também viabilizar conexões que possibilitem, através do moderno conhecimento tecnológico, captar e compreender a complexa realidade social e o ampliado universo de informações que influem no processo de decisão jurisprudencial e de elaboração normativa.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Exercitar uma visão interdisciplinar do Direito, compreendendo-o na sua íntima relação com os problemas humanos, e não apenas como conjunto de normas;
  • Incentivar a postura inovadora frente ao Direito, para adequá-lo à realidade sócio-econômica e tecnológica emergente;
  • Desenvolver estratégias que permitam ao jurista superar a formação dogmática, pensar os códigos, e não apenas aplicá-los, e, ao mesmo tempo, compreender juridicamente os fatos sociais, base criadora do Direito;
  • Adaptar, com sensibilidade e competência, o conhecimento jurídico à solução dos problemas humanos, no cotidiano forense e na vida social;
  • Repensar as relações entre o Direito, a Economia e a Democracia, como especial forma de resguardar os valores de liberdade e justiça no plano do desenvolvimento, em face, inclusive, do processo de globalização;
  • Desenvolver, no futuro bacharel, a consciência de que, além da defesa dos direitos e interesses que lhes são confiados, deve zelar pelo prestígio de sua categoria profissional, o aperfeiçoamento das Instituições de Direito e do que interessa, em geral, à ordem jurídica estabelecida;
  • Contribuir para a adaptação das decisões judiciais às exigências de mudanças da sociedade brasileira;
  • Reconhecer a especificidade do desenvolvimento regional e seus problemas peculiares, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.

José Elio Ventura da Silva

José Elio Ventura da Silva

É Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Possui Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Marcato Cursos Jurídicos/UCDB. É Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas - FAL. É Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB BA e OAB AL. Foi Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, na Modalidade Iniciação Científica. Exerceu o Cargo de Assessor Técnico Judiciário junto à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Exerceu o Cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município de Maceió - AL. Atua como membro do Conselho Superior do Curso de Direito, Coordenador Geral do Núcleo de Prática Jurídica, Professor Orientador de diversos Trabalhos de Conclusão de Curso e atua como Professor das Disciplinas do eixo prático - Assistência Jurídica I, II e III. Participou, na condição de Membro, da Banca Avaliadora de Concurso Público para Docentes da Universidade Federal de Alagoas (2010). É Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Paulo Afonso - BA. É Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. É Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.

Currículo Lattes

Horário de atendimento

E-mail: cdireito@fasete.edu.br

Fone: (75) 3501-0791

Docente Titulação Lattes
Amin Seba Taissun Mestre em Psicologia Cognitiva http://lattes.cnpq.br/3868184323650979
Arivaldo Ferreira de Jesus Mestre em Ética e Gestão http://lattes.cnpq.br/2002503451811017
Carlos Henrique Brandão Gomes Especialista em Direito Médico http://lattes.cnpq.br/1515312810372807
Cristhovão Fonseca Gonçalves Mestre em Direito http://lattes.cnpq.br/6248204744575873
Diego José Dias Mendes Mestrando em Direito http://lattes.cnpq.br/6215625052759076
Dorival Pereira Oliveira Mestre em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental http://lattes.cnpq.br/2225807508162862
Eça Katterine de Barros e Silva Almeida Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais http://lattes.cnpq.br/4430642083123990
Eloy Lago Nascimento Especialista em Metodologia de Ensino Pesquisa e Extensão em Educação http://lattes.cnpq.br/4323540161771839
Fernando Sérgio Tenório de Amorim Doutor em Direito http://lattes.cnpq.br/0713914850305765
Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos Mestre em Direitos Humanos http://lattes.cnpq.br/6538230162337489
Francisco Santos Pereira Júnior Mestre em Psicologia Cognitiva http://lattes.cnpq.br/6000639762205532
Frank Land Ribeiro Bastos Pós-Graduado em Direito Público http://lattes.cnpq.br/5180417450918746
Helder Jatobá de Castro Especialista em Preparação de Magistrados http://lattes.cnpq.br/6366350750769340
Helvia Almeida de Lima Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho http://lattes.cnpq.br/7752419535612032
Ivan Luiz da Silva Doutor em Direito http://lattes.cnpq.br/3287743742309762
Jadson Correia de Oliveira Doutorando em Direito http://lattes.cnpq.br/2155898544894802
João Batista Santos Filho Especialista em Educação, Desenvolvimento e Políticas Educativas http://lattes.cnpq.br/2797442149617061
João Paulo Pirôpo de Abreu Mestre em Direito http://lattes.cnpq.br/2072841288695332
José Elio Ventura da Silva Mestre em Direito http://lattes.cnpq.br/5673217193035558
Laís Medeiros Cavalcante Mestre em História http://lattes.cnpq.br/2333847296671458
Mário Jorge Cardoso de Oliveira Especialista  
Moacir Silva do Nascimento Júnior Especialista em Direito do Estado http://lattes.cnpq.br/9896279406563637
Olívia Amaral Alcântara Especializando em Direito Civil http://lattes.cnpq.br/3365109500110211
Paulo Rezende Mergulhão Especialista em Direito e Gestão das Cidades http://lattes.cnpq.br/8416664821502759
Waldir Cavalcante Santana Mestre em Filosofia http://lattes.cnpq.br/2938823184720636
Wilma Cléa Ferreira Especialista em Programação do Ensino da Língua Portuguesa http://lattes.cnpq.br/0740972011802267

Curso de Bacharelado em Direito

PERÍODO DISCIPLINAS TOTAL C/H TOTAL CRÉD. PRÉ-REQUISITO
I Economia Política 60 03 -
Filosofia do Direito 60 03 -
Estado e Política (Tarde / Noite) 60 03 -
História do Direito 60 03 -
Introdução ao Estudo do Direito - I 80 04 -
Leitura e Produção Textual 40 02 -
Metodologia do Trabalho Científico 40 02 -
Total do Período 400 20 -
II Antropologia Geral e Jurídica 60 03 -
Sociologia Geral e Jurídica 60 03 -
Direito Constitucional I 80 04 -
Direito Civil I 80 04 Introdução ao Estudo do Direito – I
Introdução ao Estudo do Direito – II 80 04 Introdução ao Estudo do Direito – I
OPTATIVA 40 02 -
Total do Período 400 20 -
III Hermenêutica e Argumentação Jurídica (Tarde / Noite) 60 03 -
Profissões Jurídicas e Ética Profissional 60 03 -
Direito Constitucional II 80 04 Direito Constitucional I
Direito Civil II (Obrigações) 80 04 Direito Civil I
Direito Penal I 80 04 -
OPTATIVA 40 02 -
Total do Período 400 20 -
IV Teoria Geral do Processo 60 03 -
Direito Administrativo I 80 04 -
Direito Constitucional III 80 04 -
Direito Civil III (Contratos) 80 04 -
Direito Penal II 60 03 Direito Penal I
OPTATIVA 40 02 -
Total do Período 400 20 -
V Direito das Relações de Consumo (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito Administrativo II (Tarde / Noite) 60 03 -
Direito Processual Civil I 80 04 Teoria Geral do Processo
Direito Civil IV (Direitos Reais) 80 04 -
Direito Penal III 60 03 -
Direito Ambiental (Tarde / Noite) 40 02 -
(OPTATIVA) 40 02 -
Total do Período 400 20 -
VI Direito do Trabalho I 80 04 -
Direito Processual Penal I 80 04 Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil II 80 04 -
Direito Civil V (Responsabilidade Civil) 60 03 -
Direito Penal IV 60 03 -
Direito Agrário 40 02 -
Total do Período 400 20 -
VII Direito do Trabalho II (Tarde / Noite) 40 02 -
Direito Processual Penal II 80 04 -
Direito Processual Civil III 80 04 -
Direito Civil VI (Família) 80 04 -
Assistência Jurídica I 60 03 Direito Processual Civil I
Prática Jurídica Simulada I (Civil) (Tarde / Noite) 60 03 Direito Processual Civil I
Total do Período 400 20 -
VIII Direito Processual do Trabalho 80 04 -
Direito Processual Penal III 60 03 -
Direito Processual Civil IV 40 02 -
Direito Civil VII (Sucessões) 60 03 Direito Civil VI (Família)
Assistência Jurídica II 60 03 Assistência Jurídica I
Prática Jurídica Simulada II (Penal) 60 03 Direito Processual Penal I
Direito das Relações Internacionais 40 02 -
Total do Período 400 20 -
IX Direitos Humanos 40 02 -
Direito Empresarial I (Tarde / Noite) 80 04 -
Direito Tributário I (Tarde / Noite) 80 04 -
Trabalho de Graduação I 40 02 Conclusão de 70% da Carga Horária;
Metodologia do Trabalho Científico.
Assistência Jurídica III 60 03 Assistência Jurídica II
Prática Jurídica Simulada III (Trabalhista) 60 03 Direito Processual do Trabalho
(OPTATIVA) 40 02 -
Total do Período 400 20 -
X Direito Empresarial II 80 04 -
Direito Tributário II 80 04 -
Trabalho de Graduação II 40 02 Trabalho de Graduação I
Prática de Mediação e Arbitragem 60 03 Assistência Jurídica III
Total do Período 260 13 -
 
SUB-TOTAL 3.860 193 -
Atividades Complementares 200 10 -
TOTAL HORAS AULAS DO CURSO 4.060 203 -

 

OBS:

  • O Estágio Supervisionado de 420 h/a é dividido em Prática Jurídica Simulada (180 h/a), Assistência Jurídica - real - (180 h/a) e Prática de Mediação e Arbitragem (60 h/a).
  • As Atividades Complementares dividem-se em três níveis: ensino, pesquisa e extensão e serão realizadas na própria Instituição, em conveniadas com a FASETE, bem como em outras IES, sendo vetado contabilizar-se mais de 50% (cinquenta por cento) da carga horária em um único nível ou espécie de atividade. O aluno deverá cumprir um mínimo de 200 (duzentas) horas de atividades complementares no decorrer do Curso de Graduação.
  • Visando complementar a formação do estudante e oferecer-lhe contato com a diversidade jurídica, todo aluno terá de cumprir um mínimo 200 horas de disciplinas optativas.

 

DISCIPLINAS OPTATIVAS

DISCIPLINAS OPTATIVAS CH CRÉDITOS PRÉ-REQUISITOS
Bioética e Biodireito 40 02 -
Criminologia Forense 40 02 -
Direito Bancário 40 02 -
Direito Comunitário 40 02 -
Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso 40 02 -
Direito da Informática 40 02 -
Direito da Propriedade Intelectual 40 02 -
Direito Desportivo 40 02 -
Direito e Cidadania 40 02 -
Direito e Legislação Turística 40 02 -
Direito Econômico 40 02 -
Direito Educacional 40 02 -
Direito Eleitoral 40 02 -
Direito Internacional dos Direitos Humanos 40 02 -
Direito Internacional Privado 40 02 -
Direito Previdenciário e Securitário 40 02 -
Direito Processual Constitucional 40 02 -
Direito Romano 40 02 -
Informática Jurídica 40 02 -
Juizados Especiais 40 02 -
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 40 02 -
Medicina Legal 40 02 -
Psicologia Geral e Jurídica 40 02 -
Legislação Penal Especial 40 02 -

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Associada: ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância ABMES - Associação Brasileira de Montenedoras de Ensino Superior Crea-BA: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia MUTUA - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA
Selo Instituição Socialmente Responsável 2015-2016 Colégio Sete de Setembro